Fernando Teófilo Campos

Fernando Teófilo Campos

Bacharel em Direito ftc12.jus.com.br

  • Campo Grande, MS

Publicações

  • Sistema de precedentes judiciais: conceitos fundamentais

    09/02/2018 19:29 1

    Precedente judicial, súmula, enunciado de súmula, ementa, costume, decisão judicial, sentença, acórdão, jurisprudência, ratio decidendi e obter dictum são alguns conceitos elementares para compreensão do jurista, ainda mais a partir do CPC/2015

  • Sistemas de Commow Law e de Civil Law: conceitos, diferenças e aplicações

    11/12/2017 18:27 0

    Cada país realiza o seu próprio sistema de normas dentro da sua jurisdição. Neste sentido, nota-se, em especial, quando se verifica o tratamento dado à jurisprudência pelo direito ocidental, uma tendência no uso de dois grandes sistemas de direito, chamados de Commow Law e Civil Law.

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